Brasil Impõe Sobretaxa a Resinas Plásticas dos EUA e Canadá

Em uma medida que adiciona um novo capítulo à dinâmica comercial global, o Brasil anunciou a aplicação de uma sobretaxa temporária sobre a importação de resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) nesta quarta-feira (27), terá validade de seis meses.

Essa ação visa proteger a indústria nacional contra práticas de preços consideradas desleais, com o objetivo de garantir um ambiente de concorrência mais equilibrado. Além da sobretaxa sobre as resinas plásticas, o Gecex/Camex também definiu a aplicação de tarifas antidumping sobre folhas metálicas de aço carbono da China e sobre fibras de poliéster de quatro países asiáticos: China, Índia, Tailândia e Vietnã.

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) ressaltou que a medida não está diretamente relacionada à guerra comercial com os Estados Unidos, mas sim a investigações que apontaram a necessidade de proteger a indústria brasileira de preços artificialmente baixos praticados por empresas estrangeiras.

Limitação de Resíduos

O Gecex/Camex também estabeleceu restrições à importação de resíduos sólidos, como papel e vidro, atendendo a demandas de fóruns ligados à economia circular e de um comitê que representa catadores de materiais recicláveis.

Impostos Zerados

Em contrapartida, o comitê zerou o imposto de importação de sete produtos, incluindo itens essenciais para a indústria da saúde, com o objetivo de facilitar o acesso a insumos importantes e reduzir custos para os consumidores. A lista completa desses bens não foi divulgada pelo Mdic.

Adicionalmente, diversos equipamentos classificados como bens de capital e de tecnologia da informação e comunicação também tiveram suas tarifas zeradas, por meio do mecanismo conhecido como ex-tarifário, visando atrair investimentos e modernizar o parque industrial brasileiro.

Plano Brasil Soberano

O Gecex/Camex aprovou ainda alterações na Resolução nº 633/2024, que integra o Plano Brasil Soberano. As mudanças visam alinhar os financiamentos às exportações com as novas regras do Fundo Garantidor de Exportações (FGCE), que oferece garantias em operações de crédito internacional.

O Plano Brasil Soberano foi criado para mitigar os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, oferecendo suporte às empresas afetadas.