O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes após as sanções impostas pelos Estados Unidos (EUA), classificando o trabalho de Moraes como fundamental para a preservação da democracia brasileira.

Segundo Gilmar, Moraes tem atuado com coragem e desassombro em processos que envolvem acusações graves, como o plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições. Ele reafirmou que o STF não se intimidará diante das ameaças dos EUA.

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“Diante dos ataques injustos, declaro integral apoio ao Ministro Alexandre de Moraes. Ao conduzir com coragem e desassombro a função de relator de processos que envolvem acusações graves, como um plano para matar juízes e opositores políticos e a tentativa de subversão do resultado das eleições, o Ministro Alexandre tem prestado serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”, afirmou Mendes em uma rede social na noite dessa quarta-feira (30).

Gilmar Mendes também enfatizou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável e que o Supremo Tribunal Federal seguirá firme no cumprimento de suas funções.

Lei Magnitsky

Alexandre de Moraes foi sancionado pelos Estados Unidos através da Lei Magnitsky, devido ao seu trabalho como relator do processo que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil após as eleições presidenciais de 2022 e por sua atuação em relação a plataformas digitais dos EUA.

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que a sanção contra Moraes serve de aviso para outras autoridades, declarando que “as togas judiciais não podem protegê-los”.

Especialistas apontam que o impacto das sanções sobre Moraes deve ser reduzido, uma vez que o ministro não possui bens nos EUA nem costuma viajar ao país. A sanção implica no bloqueio de bens e empresas da pessoa sancionada no território norte-americano.

Dino e STF

O ministro Flávio Dino também defendeu Moraes, ressaltando que ele apenas cumpre seu trabalho de modo honesto e conforme a Constituição. Ele lembrou que as decisões de Moraes são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente do STF.

Em nota, o STF reafirmou seu apoio ao ministro Moraes após as sanções, garantindo que o tribunal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país, assegurando a todos os envolvidos o devido processo legal e um julgamento justo.