Associação Morena Campo Grande é declarada utilidade pública estadual
Projeto de Lei nº 289/2025 reconhece associação de desenvolvimento artístico-cultural
Na mesma sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 289/2025, proposto pelo deputado Caravina.
O projeto declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Morena Campo Grande, com sede e foro no município de Campo Grande.
Reconhecimento e impacto social
O reconhecimento formal garante à associação apoio institucional e acesso a políticas públicas que possam fomentar suas ações culturais e artísticas.
O projeto foi aprovado em votação na Assembleia, atendendo ao disposto no artigo 224, §6º do RIAL.
Essa medida valoriza o fortalecimento do desenvolvimento cultural comunitário e artístico na capital sul-mato-grossense, promovendo inclusão social e democratização da cultura.
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