Moraes libera cirurgia de Bolsonaro, mas nega prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na sexta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro saia da prisão para uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A intervenção médica, no entanto, ainda aguarda definição de data pela defesa de Bolsonaro, sem liberação imediata.

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), cumprindo uma pena de 27 anos e três meses por envolvimento em uma trama golpista. Um laudo da PF confirmou a necessidade urgente do procedimento cirúrgico devido a uma hérnia inguinal bilateral.

Decisão sobre prisão

Moraes, contudo, rejeitou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa. O magistrado ressaltou que Bolsonaro tem acesso a cuidados médicos particulares sem que seja necessária uma autorização judicial. Além disso, uma equipe da PF está disponível em casos de emergência.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, explicou Moraes.

O ministro destacou que a proximidade da Superintendência da Polícia Federal com o hospital assegura prontidão no atendimento médico necessário, eliminando a necessidade de mudança para prisão domiciliar.

Análise médica

O laudo pericial realizado pelo Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, foi solicitado pelo ministro após a defesa do ex-presidente alegar complicações de saúde e solicitar a cirurgia. Dessa forma, a urgência do procedimento foi corroborada pelos peritos.

De acordo com o laudo, a intervenção cirúrgica para tratar a hérnia de Bolsonaro deve ocorrer "o mais rápido possível", tomando as medidas de segurança adequadas.

O cenário atual revela a complexidade das decisões judiciais envolvendo a saúde de detentos de alta notoriedade, equilibrando direitos humanos com a aplicação da justiça penal. A situação de Bolsonaro continua sendo monitorada, sem alteração prevista no regime de cumprimento de pena após a cirurgia.