Senado aprova criação do programa Gás do Povo

O Senado Federal aprovou a medida provisória que institui o programa Gás do Povo, garantindo botijão de gás de cozinha gratuito de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.

Esta medida, que perderia a validade em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de um dia tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, e agora segue para a sanção presidencial. Os parlamentares realizaram algumas alterações no texto original.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agradeceu aos plenários por aprovarem rapidamente uma medida que, segundo ele, visa reduzir desigualdades e fortalecer a coesão social. "O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões", afirmou Alcolumbre, esperando que o benefício chegue logo às famílias mais necessitadas.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa estará em operação completa em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias. O objetivo é combater a pobreza energética, que diz respeito à dificuldade de acesso a energia essencial para questões como iluminação, aquecimento, refrigeração e preparo de alimentos.

O Gás do Povo substituirá o Auxílio Gás, que foi lançado pelo governo anterior e permitia a aquisição de um botijão de gás a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com a nova medida, a gratuidade se estenderá a mais de 10 mil revendedoras credenciadas, ampliando o alcance do benefício.

O regulamento do programa estipula que famílias de duas a três pessoas terão direito a quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano, enquanto famílias com quatro ou mais pessoas receberão seis recargas anuais.

Além disso, o texto institui uma nova modalidade voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias, envolvendo a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para produção de gás metano a partir da decomposição de resíduos alimentares, que ainda aguarda regulamentação governamental.

O texto aprovado pela Câmara e ratificado pelo Senado redefine prioridades para o auxílio, favorecendo famílias em áreas afetadas por desastres, em situação de emergência, mulheres sob medidas protetivas, comunidades tradicionais e famílias com maior número de membros ou menor renda per capita.