Ministério Público do MS assina contrato para aquisição de aparelhos de ar-condicionado

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou um contrato com a empresa LS Refrigeração Ltda para a compra de aparelhos de ar-condicionado, bombas para remoção de condensado, além dos serviços de instalação e execução de tubulação. A aquisição beneficiará unidades do Ministério Público na capital e no interior do estado.

O valor total do contrato é de 263.516 reais e 14 centavos, conforme especificado nas Notas de Empenho emitidas em 20 de janeiro de 2026. A vigência contratual está estabelecida entre 29 de janeiro de 2026 e 29 de janeiro de 2027.

Processo licitatório e legalidade

O procedimento licitatório que regimenta a aquisição é a Ata de Registro de Preços nº 01/PGJ/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90005/PGJ/2024, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. A contratação visa garantir condições adequadas de climatização para as instalações do Ministério Público do Estado.

A aquisição de equipamentos e serviços é parte do esforço para modernizar e manter a infraestrutura funcional da instituição.

Com a assinatura do contrato em 29 de janeiro de 2026, os trabalhos poderão ser iniciados imediatamente, contribuindo para a melhoria do ambiente de trabalho nos locais atendidos pelo Ministério Público.